Seu site é acessível de verdade?

O que a RN 623 exige de operadoras de saúde e como adequar com segurança.

A nova norma já está em vigor — e a fiscalização começou

Desde 1º de julho de 2025, está em vigor a Resolução Normativa nº 623/2024, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que exige acessibilidade total nos portais e aplicativos de operadoras de planos de saúde.

A regra é clara: as plataformas digitais devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo navegação compatível com leitores de tela, conteúdos em Libras, contraste adequado, textos alternativos para imagens e canais efetivos de atendimento acessível.

Segundo a própria ANS, a ausência de conformidade pode levar à suspensão de novas vendas e à aplicação de multas diárias. O prazo para adequação venceu no início de julho, e operadoras já foram notificadas. O processo é fiscalizado a partir de denúncias, auditorias e da atuação direta da Ouvidoria da ANS, conforme nota técnica publicada no portal oficial do governo.

O que a RN 623 realmente exige  (sem margem para erro)

A RN 623 reforça o que já estava previsto em legislações anteriores, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o Marco Civil da Internet, mas agora com efeitos regulatórios mais diretos. De forma prática, operadoras precisam garantir que seus portais:

• Sigam diretrizes de acessibilidade como o padrão internacional WCAG 2.1;
• Ofereçam recursos em Libras e em formato de áudio, quando necessário;
• Apresentem boas práticas de contraste, leitura simples e organização lógica de conteúdo;
• Disponibilizem canais de atendimento acessível — com protocolo — para demandas de beneficiários com deficiência.

O não cumprimento pode levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, suspensão da comercialização e até medidas mais severas em casos reincidentes. Todos esses mecanismos estão previstos na RN 124/2006, que regulamenta o processo sancionador da ANS.

Acessibilidade digital não é custo: é estratégia de continuidade

Apesar da rigidez da norma, adequar um site ou app não é complexo nem inviável economicamente. Adotar ferramentas como QR Codes com audiodescrição, adaptar os layouts com base nas WCAG e capacitar a equipe de atendimento são ações que podem ser implementadas rapidamente, com investimento baixo por beneficiário — muitas vezes inferior ao custo de um SMS transacional.

Ainda não há registros públicos de suspensões aplicadas com base na RN 623/2024, mas a norma prevê penalidades como a suspensão de novas vendas e multas diárias. A própria notificação às operadoras já qualifica a atenção da ANS ao tema.

Por isso, o risco regulatório não é mais algo distante. Mesmo uma suspensão curta pode causar perdas importantes no faturamento e prejudicar a reputação da operadora. Agir antes de ser notificado é mais econômico e inteligente para manter a tranquilidade.

Como se antecipar e evitar prejuízo com soluções acessíveis

Ferramentas como o SONORI Digital atuam diretamente na prevenção desse risco. O serviço oferece diagnóstico completo de acessibilidade digital, implementação de recursos inclusivos integrados a sites, aplicativos e espaços físicos (como QR Codes com audiodescrição) e treinamentos rápidos para equipes.

Com foco em operadoras de saúde e hospitais, o SONORI atende aos principais critérios da RN 623 e de legislações complementares, como a LBI, RDC 50 da Anvisa, além de protocolos de acreditação como ONA e Qmentum. O resultado é um ecossistema digital mais seguro, inclusivo e alinhado com os novos parâmetros da saúde suplementar.

O botão “Vender” segue ligado… se o botão da inclusão estiver também

A RN 623 não trata apenas de acessibilidade: trata da responsabilidade com a vida digital dos beneficiários. Em tempos de regulação mais rigorosa e consumidores cada vez mais atentos, cumprir a norma é o mínimo. Garantir uma experiência inclusiva e humana é o diferencial.

O compliance digital acessível já é uma vantagem competitiva. E, em breve, será o critério de permanência no mercado.

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(Texto desenvolvido em colaboração com inteligência artificial)